Está comprando um imóvel? Descubra os principais pontos que você precisa analisar em um contrato de compra e venda para evitar riscos e garantir uma negociação segura.
Introdução
Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que alguém pode fazer — e também um dos mais arriscados. Muitas pessoas assinam um contrato de compra e venda de imóvel sem entender todos os detalhes, o que pode levar a prejuízos financeiros e até à perda do imóvel.
Se você está prestes a fechar um contrato ou ainda está avaliando as opções, este artigo vai te mostrar os principais pontos que você deve analisar para garantir uma negociação segura e sem surpresas. E mais: vou te explicar por que contar com uma assessoria jurídica especializada em compra e venda de imóveis é essencial para evitar problemas futuros.
1. Verifique se o vendedor tem a propriedade regularizada
Um dos erros mais comuns na compra de um imóvel é não verificar se o vendedor realmente é o proprietário do bem. Para evitar esse risco, solicite a certidão de matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis.
O que você deve conferir na matrícula:
- Nome completo do proprietário
- Histórico de transferências
- Existência de ônus ou gravames (como hipoteca, penhora ou disputa judicial)
- Se o imóvel está quitado ou possui alguma dívida registrada
⚠️ Exemplo: Se o imóvel estiver penhorado ou com um processo de usucapião em andamento, o comprador pode perder o imóvel mesmo após a compra.
2. Confira as cláusulas de pagamento e multas
O contrato de compra e venda deve especificar com clareza os termos de pagamento. Fique atento a detalhes como:
✔️ Valor total do imóvel
✔️ Forma de pagamento (à vista, financiamento ou parcelado)
✔️ Data de vencimento das parcelas
✔️ Multas em caso de atraso
💡 Por exemplo: Uma cláusula que prevê multa de 10% sobre o valor total do imóvel por atraso no pagamento pode ser considerada abusiva — e um advogado especializado pode revisar e negociar essa cláusula para te proteger.
3. Certifique-se de que o imóvel está regularizado
Além da certidão de matrícula, é fundamental verificar a situação fiscal e tributária do imóvel. Isso evita que você herde dívidas ou irregularidades após a compra.
Verifique:
IPTU em dia
Declaração de quitação de condomínio (se o imóvel for em condomínio)
Habite-se e escritura pública registrados
🚨 Se o imóvel não possuir habite-se, ele pode ser considerado irregular e você pode enfrentar dificuldades para obter o registro em seu nome.
4. Atenção às cláusulas de rescisão
O contrato deve prever claramente o que acontece em caso de desistência, tanto por parte do comprador quanto do vendedor.
Verifique:
- Qual será a multa em caso de desistência?
- O comprador perde o sinal em caso de rescisão?
- O vendedor pode ser responsabilizado por danos morais e materiais em caso de quebra de contrato?
💡 Exemplo: Se o contrato prever a perda integral do valor pago em caso de desistência pelo comprador, um advogado pode intervir para negociar uma cláusula mais justa.
5. Revise com um advogado especializado
Contar com um advogado especializado em contratos de compra e venda de imóveis é essencial para proteger seus direitos.
Por que um advogado é indispensável?
✔️ Identificação de cláusulas abusivas
✔️ Revisão das condições de pagamento e rescisão
✔️ Garantia de que o imóvel está regularizado
✔️ Proteção contra golpes e fraudes
🎯 Exemplo real: Já vi casos em que o contrato previa foro em outro estado, o que dificultava a defesa do comprador em caso de disputa judicial. Esse tipo de cláusula pode ser ajustado antes da assinatura com a ajuda de um advogado.
🚀 Conclusão
Comprar um imóvel é um grande passo, mas é preciso agir com segurança para evitar prejuízos. Para garantir que o contrato de compra e venda esteja correto e que seus direitos estejam protegidos, contar com uma assessoria jurídica especializada é o caminho mais seguro.
👉 Não corra riscos desnecessários! Fale comigo agora e tenha uma análise completa do seu contrato de compra e venda para garantir uma negociação tranquila e segura.
