Introdução
Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que alguém pode fazer — e também um dos mais arriscados. Muitos compradores, ansiosos para fechar o negócio, acabam assinando o contrato de compra e venda sem prestar atenção aos detalhes importantes. O resultado? Problemas jurídicos, perda de dinheiro e até o risco de perder o imóvel.
Para evitar esses transtornos, é essencial conhecer os erros mais comuns em contratos de compra e venda de imóveis e adotar medidas preventivas. Neste artigo, vou te mostrar os principais riscos e como você pode se proteger com a ajuda de um advogado especializado.
1. Não verificar a titularidade do imóvel
Um dos erros mais graves é não confirmar se o vendedor realmente é o proprietário do imóvel. Para garantir que o imóvel pertence ao vendedor e que está livre de pendências, é necessário solicitar a certidão de matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis.
Como verificar corretamente:
- Peça uma certidão de matrícula recente
- Confirme o nome do proprietário
- Verifique se há penhoras, hipotecas ou ações judiciais registradas
⚠️ Exemplo: Já vi casos em que o imóvel foi vendido por alguém que não era o proprietário legítimo, o que levou o comprador a perder o valor investido.
2. Aceitar cláusulas abusivas
Muitos contratos contêm cláusulas que favorecem apenas o vendedor ou a construtora, prejudicando o comprador em caso de rescisão ou disputa.
Exemplos de cláusulas abusivas:
✔️ Multa excessiva em caso de desistência do comprador
✔️ Retenção integral dos valores pagos em caso de rescisão
✔️ Foro de eleição em outra cidade ou estado (dificultando a defesa do comprador)
🚨 Uma cláusula que prevê a perda de 100% do valor pago em caso de desistência pode ser considerada abusiva e contestada na Justiça.
3. Ignorar a existência de dívidas sobre o imóvel
Antes de assinar o contrato, é essencial verificar se o imóvel está livre de dívidas. Muitos compradores descobrem após a assinatura que o imóvel possui débitos de IPTU, taxas condominiais ou até mesmo penhoras judiciais.
Documentos a verificar:
✔️ Certidão negativa de débitos municipais (IPTU)
✔️ Declaração de quitação de condomínio
✔️ Certidão de ônus reais
⚠️ Se o imóvel estiver com débitos, o comprador pode ser responsabilizado por essas dívidas após o registro.
4. Falta de clareza nas condições de pagamento
Um contrato de compra e venda precisa especificar com clareza:
✔️ Valor total do imóvel
✔️ Forma de pagamento (à vista, parcelado ou financiado)
✔️ Multas por atraso no pagamento
✔️ Data de vencimento das parcelas
💡 Exemplo: Se o contrato não especificar claramente as datas de pagamento, o comprador pode ser cobrado de forma antecipada ou sofrer penalidades inesperadas.
5. Não prever as condições de rescisão
O contrato deve definir claramente o que acontece em caso de desistência ou descumprimento por qualquer uma das partes.
👉 Pontos que devem estar claros:
- Percentual de multa em caso de desistência
- Devolução de valores pagos em caso de cancelamento
- Responsabilidade por danos causados pela rescisão
🚨 Se o contrato não prever essas condições, o comprador pode ter dificuldades para reaver os valores pagos em caso de cancelamento.
Conclusão
Comprar um imóvel é um grande passo, mas o contrato de compra e venda precisa ser elaborado com cuidado para evitar problemas jurídicos e prejuízos financeiros. Os erros mais comuns podem ser evitados com uma análise detalhada e com o acompanhamento de um advogado especializado em direito imobiliário.
👉 Não corra riscos desnecessários! Se você está prestes a assinar um contrato de compra e venda, conte com uma assessoria jurídica especializada para garantir que seus direitos estejam protegidos.
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